Processo 252564/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2010 11:00
Autuado em 06/05/2010 11:00
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4635/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4635/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2016 Acórdão   4635/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 12:00 do Protocolo nº 487624/14
22/04/2014 10:30 do Protocolo 356317/14
02/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 4379/14 - DP
01/08/2011 10:50 AR devolução dos autos fisicios
14/07/2011 08:11 Juntada de AR oficio nº 747/11-OCN-DCM
29/06/2011 10:03 do Protocolo nº 37529-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 747/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4379/ 2014   
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   747/ 2011 10/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4635/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1164/2014
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2401/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:48 DP  
07/11/2016 12:34 COEX Informação - Contas Irregulares nº 229/2016 -
10/10/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2528/2016 -
06/10/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5442/2016 -
06/10/2016 08:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2838/2016 -
28/09/2016 14:30 S2C Acórdão nº 4635/2016 -
08/04/2015 08:38 GCFC  
02/04/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 4384/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Companhia de Desenvolvimento de Apucarana- Em Liquidação. Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa conforme a DCM.
07/07/2014 15:24 DCM Instrução nº 1485/2015 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/04/2014 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
22/04/2014 18:31 DCM  
26/02/2014 15:24 DP Informação nº 6204/2014 -
26/02/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 4379/2014 -
31/10/2013 17:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 363/2014 -
29/10/2013 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2401/2013 -
03/06/2011 14:45 DCM Instrução nº 4091/2013 - Ementa: CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
03/06/2011 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 747/2011 -
20/05/2011 11:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 847/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 1075/2011 - Ementa: CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:34 SITIO  
06/05/2010 16:07 DCM  
06/05/2010 11:00 DP  

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